Construtora que não entregou imóvel no prazo estipulado é condenada pelo TJMG

Administradoras estudam negativar nome de condôminos inadimplentes

Termina hoje prazo para cerca de 400 famílias do MST deixarem fazenda em Unaí

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

Polícia apura venda de diplomas no interior de SP

Comissão aprova vale-transporte para todos os servidores

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que estende o pagamento do auxílio-transporte aos servidores federais que utilizam meios particulares de deslocamento entre a residência e o local de trabalho.

Saiu o resultado da prova para juiz leigo

Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o resultado do concurso para juiz leigo, realizado no dia 19 de agosto.

Decisão garante que Administração tem direito de mudar itinerário de vans

Justiça mantém suspenso prazo de validade do crédito para celular pré-pago

MP amplia prazo para opção de saque da previdência privada

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

Espanha condena grupo que aliciava brasileiras

Ministério Público analisa perda de cargo de acusado de matar jovem

Busato pede que Estados apontem cursos jurídicos irregulares

Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental

Principais prazos processuais do Código de Processo Civil

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Tributário e pós-graduado em Direito Processual Civil.

Igualdade racial volta a ser discutida em seminário promovido pelo STJ

OAB entrega hoje à Câmara estudo sobre implicações da MP 232

Ação de hackers leva banco a indenizar clientes por danos morais

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve condenação ao Banco Itaú S.A. por danos morais, devidos a dois clientes que tiveram valores indevidamente debitados em conta-corrente, por ação de hackers, fato não contestado pela instituição.

Segunda Seção encerra ano judiciário com processos praticamente zerados

Entre as súmulas aprovadas estão algumas de extrema importância para sociedade, envolvendo previdência privada, investigação de paternidade, código de defesa do consumidor e outros assuntos de relevância para a população.